Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica – Notícias
05/02/2026 – 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto […]
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência – Notícias
05/02/2026 – 12:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é assegurar um atendimento humanizado O
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei
Bruno Ganem é eleito presidente da Comissão de Previdência e destaca defesa da infância – Notícias
04/02/2026 – 15:37 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bruno Ganem: fortalecimento da assistência social trará avanços para o
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível – Notícias
05/02/2026 – 18:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços – Notícias
03/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde – Notícias
05/02/2026 – 11:16 Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por exemplo, doações para compra de equipamentos O Projeto
Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte – Notícias
04/02/2026 – 16:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso assume o cargo na Comissão do Esporte A
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia – Notícias
04/02/2026 – 19:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena A deputada Juliana