Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural – Notícias
05/11/2025 – 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou […]
Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética – Notícias
05/11/2025 – 10:15 Foi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados prevista
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados – Notícias
05/11/2025 – 17:26 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Paulo Bilynskyj A
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS – Notícias
05/11/2025 – 17:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simoes: medida pode ampliar o acesso a terapias para grupos
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência – Notícias
05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores – Notícias
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Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos – Notícias
05/11/2025 – 10:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: medida fortalece a agricultura familiar A Comissão de
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 10:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado – Notícias
04/11/2025 – 14:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão debateu o aspecto da segurança pública do novo código proposto A
Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas – Notícias
04/11/2025 – 17:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: mecanismos atuais não têm sido suficientes para reduzir