Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência
Deputado Duda Ramos, autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da […]
Direitos Humanos
Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher
Deputado Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3138/26 garante isenção
Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados
Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções – Foto: Renato Araújo/Câmara dos
Projeto prevê apoio a estudantes com autismo em cursinhos pré-vestibular públicos
Amom Mandel: acesso ao ensino superior é pouco tratado na legislação de inclusão – Foto: Bruno Spada / Câmara dos
Projeto prevê retenção de prêmios de bets e restituição do IR para pagar pensão alimentícia
Deputado Rodrigo Gambale, autor da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para
Projeto prevê a permanência de pessoa idosa em plano de saúde após a morte do titular
Depositphotos Objetivo é evitar que dependentes idosos percam a cobertura após a morte de filho ou cônjuge O Projeto de
Projeto proíbe devedor de pensão alimentícia de frequentar estádios e eventos esportivos
Acesso será restrito até que dívida seja quitada – Foto: André Borges/Agência Brasília O Projeto de Lei 2581/26 estabelece que
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Marcelo Camargo/Agência Brasil Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras O Projeto de Lei 3205/26 garante
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial
Eleições 2026: especialistas apontam desafios em políticas de inclusão, diplomacia e inovação
O voto ajuda a definir quais políticas públicas serão priorizadas nos próximos anos – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Direitos das