Projeto prevê oferta de coletores menstruais em programa de dignidade menstrual
Um dos objetivos do projeto é reduzir a evasão escolar – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O projeto de lei 3322/26 […]
Direitos Humanos
Comissão debate uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres; participe
Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher do governo federal – Foto: Sejuf/PR A Comissão Permanente Mista de Combate à
Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco
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Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Guia deve apoiar a implementação do ECA Digital – Foto: Divulgação / IEPS O Instituto de Estudos para Políticas de
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
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Comissão aprova incentivos para construção e modernização de instituições de idosos
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto com cota de 20% para mulheres em contratos públicos
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Comissão aprova intérprete de línguas indígenas em atendimentos públicos
Dilvanda Faro, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Comissão aprova diretrizes para atendimento de pessoas com autismo em crises
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Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais
Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e