Projeto em análise na Câmara permite que fisioterapeutas prescrevam medicamentos
O governo federal vai definir a lista de medicamentos que poderão ser prescritos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei […]
Projeto prevê cálculo separado de aposentadoria e salário para o Imposto de Renda
Para deputado, sistema atual pune as pessoas idosas que querem continuar trabalhando – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2683/26
Projeto proíbe participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas de alto risco
Proibição abrange práticas como bungee jump – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e
Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo
Gil Ferreira/Agência CNJ Devedor deve ser novamente notificado com sentença definitiva O Projeto de Lei 3346/26 torna obrigatório intimar novamente
Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial nesta terça
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Câmara aprova criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Fortaleza
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Comissão vota nesta segunda-feira MP que acaba com “taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares
A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A
Câmara aprova exigência de diploma para o exercício profissional da psicopedagogia
Hugo Mota (C) e psicopedagogas comemoram aprovação da proposta em Plenário – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos
Câmara aprova MP que prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Deputada Amanda Gentil, relatora da MP – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31)
Câmara aprova autonomia de escolas para ajustar calendário na Copa do Mundo Feminina
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