Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica – Foto: Thiago Gomes/Agência […]
Direitos Humanos
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura
Comissão aprova projeto que prioriza atendimento remoto acessível a pessoas com deficiência
Rodrigo Rollemberg: o atendimento remoto deve ser disponibilizado como alternativa acessível – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A
Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação
Hemocentros operam com estoque baixo de sangue – Foto: Fernando Vivas/GOVBA O Projeto de Lei 3313/26 assegura prioridade a doadores
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Laura Carneiro: medida evita que barreiras de comunicação inviabilizem as denúncias – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A
Comissão aprova projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de tecnologia assistiva
Diego Coronel recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos
Comissão aprova garantia de lazer inclusivo para crianças com deficiência
Rollemberg: o lazer é componente essencial do desenvolvimento infantil – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação
Felipe Becari é o relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das