Comissão aprova regras para acompanhante de autistas na saúde
Pela proposta, o acompanhante também deverá seguir as normas sanitárias – Foto: Ricardo Amanajás/Agência Pará A Comissão de Defesa dos […]
Direitos Humanos
Comissão especial aprova 33 requerimentos para audiências sobre redução da maioridade penal; assista
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de emenda à Constituição para reduzir a maioridade penal
Câmara aprova acordo pela igualdade de trabalhadores homens e mulheres com responsabilidade familiar
Benedita da Silva recomendou a aprovação do texto – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo para eliminar violência e assédio no trabalho
Benedita da Silva, relatora do texto – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º)
Projeto prevê oferta de coletores menstruais em programa de dignidade menstrual
Um dos objetivos do projeto é reduzir a evasão escolar – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O projeto de lei 3322/26
Comissão debate uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres; participe
Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher do governo federal – Foto: Sejuf/PR A Comissão Permanente Mista de Combate à
Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco
Getty Images Texto determina que o exame seja liberado em 15 minutos O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Guia deve apoiar a implementação do ECA Digital – Foto: Divulgação / IEPS O Instituto de Estudos para Políticas de
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova incentivos para construção e modernização de instituições de idosos
Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de