Câmara aprova adesão do Brasil a acordo internacional para combater pesca ilegal
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Meio Ambiente
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei
Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais
Depositphotos Produtores rurais mineiros reclamam de multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes As comissões de Amazônia e dos Povos Originários
Projeto cria regras para doação e transfusão de sangue em cães e gatos
Para doar sangue, os animais deverão ter entre 1 e 8 anos, peso adequado e boas condições de saúde –
Projeto cria regras para proteger comunidades vizinhas de parques eólicos
Parque eólico em Paulino Neves, no Maranhão – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2591/26 cria regras nacionais para proteger
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei
Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais
Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes – Foto: Kayo Magalhães / Câmara
Comissão aprova criação de política nacional de conservação do pau-brasil
Carlos Henrique Gaguim ampliou medidas de proteção previstas no texto original – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A
Comissão aprova circulação de animais em condomínios
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema A Comissão de
Comissão aprova prioridade para a Amazônia Legal em fundo sobre mudança do clima
Dilvanda Faro ajustou o texto para que a prioridade não prejudique outras regiões – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos