Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas
Laura Carneiro: proposta confere clareza jurídica às resoluções do Banco Central – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A […]
Consumidor
Projeto proíbe anúncios em planos pagos de streaming contratados sem publicidade
Duda Ramos é o autor da proposta – Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2649/26 proíbe a
Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculino
Socorro Neri: medida combate a chamada “taxa rosa”, que encarece produtos a mulheres – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil – Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
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Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados
Proibição se aplica enquanto forem válidos exames solicitados na primeira consulta – Foto: stockfour/GettyImages O Projeto de Lei 3204/26 proíbe
Projeto cria cashback para compras nacionais de até 50 dólares
Benefício será oferecido ao consumidor final pessoa física, identificado pelo CPF – Foto: gorodenkoff/GettyImages O Projeto de Lei 3061/26 prevê
Projeto obriga bancos a divulgar taxa real de juros e destacar o custo total de empréstimos
Depositphotos Bancos e financeiras não podem omitir encargos do consumidor O Projeto de Lei 3003/26 obriga bancos e outras instituições
Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
Alto valor dos remédios compromete orçamento familiar e pode levar ao abandono dos animais – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar
Painéis de energia solar em edifício residencial – Foto: Divulgação/Eletron Energia O Projeto de Lei 3149/26 institui o Estatuto de