Projeto estabelece regras para atendimento automatizado ao consumidor
Atendimento automatizado deverá ser identificado de forma clara – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2406/26 define regras para o […]
Consumidor
Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares
A urgência familiar precisará ser comprovada – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2158/26 obriga as companhias aéreas a
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei
Comissão aprova fim de multa de fidelidade em serviços de telefonia e TV durante pandemias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial A Comissão de Constituição e Justiça e de
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao, o autor do projeto O Projeto de Lei 1453/26 obriga as instituições financeiras a
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
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Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção
Página indisponível – Portal da Câmara dos Deputados
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Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet
Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos deputados A Comissão de Minas e Energia da