Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O […]
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos
Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Para Nilto Tatto, o modelo atual dificulta a avaliação dos riscos – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Luciano Vieira, o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a
Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações
Acordo ficou em negociação por décadas no Congresso – Foto: Reprodução No primeiro semestre de 2026, o destaque da área
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente
Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica – Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Entre as
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
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Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6×1 e reajuste para professores
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