Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 954/26 […]
Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Diego Garcia, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e
Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista
YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o deputado Rodrigo de Castro (União-MG)
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
Hélio Lopes, o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2814/26, do
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde – Foto: Carol Garcia/ GOVBA Foi sancionada a Lei
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 675/26
Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões
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Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de