Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em […]
Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet
Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos deputados A Comissão de Minas e Energia da
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
Reginaldo Lopes: descontinuidade traria impacto profundo para esses setores – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Proposta de
Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
Cezinha de Madureira, relator do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara
Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganização normativa” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3268/26,
Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher
Projeto altera a Lei Maria da Penha – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1008/26 estabelece princípios e diretrizes para
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de