Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior
Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem ser beneficiadas pelo projeto – Foto: […]
Projeto cria mecanismos para combater tráfico internacional de animais e maus-tratos
Aves resgatadas de traficantes de animais – Foto: Divulgação/Ibama O Projeto de Lei 2670/26 estabelece medidas para prevenir e combater
Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2813/26
Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira; participe
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Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar
Modelos de alto desempenho esportivo não poderão ser financiados pelo Pronaf – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2290/26 inclui
Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça
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Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares
A urgência familiar precisará ser comprovada – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2158/26 obriga as companhias aéreas a
Projeto torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados
Banheiros neutros constituirão uma categoria independente – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros
Comissão debate contribuições do setor de remessas expressas em cinco décadas
Depositphotos Setor impulsionou transformações relevantes na circulação rápida de mercadorias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica
Depositphotos A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga é mantida há onze anos A Comissão de Agricultura, Pecuária,