Projeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas
Depositphotos Texto também prevê campanhas de conscientização dos efeitos negativos da discriminação corporal O Projeto de Lei 2519/26 torna crime […]
Projeto reduz de dois anos para 12 meses intervalo para usar FGTS na quitação de financiamento imobiliário
Proposta também permite uso do saldo em financiamentos fora do Sistema Financeiro da Habitação – Foto: Depositphotos O Projeto de
Projeto estabelece regras para atendimento automatizado ao consumidor
Atendimento automatizado deverá ser identificado de forma clara – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2406/26 define regras para o
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Gastos com personal também poderão ser deduzidos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de
Projeto proíbe entrada no Brasil de estrangeiros ligados a grupos terroristas
Regra se estende ao cônjuge e filhos da pessoa proibida de entrar no país – Foto: Depositphotos O Projeto de
Comissão da Mulher escolherá as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026
Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Queirós foi a primeira deputada federal eleita do Brasil A Comissão de Defesa dos
Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados nesta terça-feira
Conselho de Ética reunido – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da
Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose nesta terça-feira
Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho – Foto: Depositphotos A Comissão de
Projeto prevê divulgação de dados sobre a ocupação de cargos por gênero na administração pública
Esplanada dos Ministérios, em Brasília – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2563/26 obriga a administração pública a divulgar dados
Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio nesta semana
O calendário de sessões na Câmara é ajustado em função do calendário eleitoral – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos