Ministério da Fazenda apresenta na Câmara medidas contra bets ilegais
Debate ocorreu na Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” – Foto: Kayo Magalhães […]
Sessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar
Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados
Projeto estende medidas de contratação após calamidades climáticas
Enchente que afetou o Rio Grande do Sul após chuvas intensas em 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto
Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos
Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil A Comissão Mista de
Projeto proíbe venda e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil
Projeto prevê campanhas para evitar que adolescentes usem esses dispositivos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2466/26 proíbe a
Pedido de vista adia votação de Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Marangoni criticou o governo por pedir vista: – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Um pedido de vista adiou
Para Motta, subvenção aos produtores de cana é conquista importante para o Nordeste
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Projeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulher
Hoje, a condenação por esse crime não gera a suspensão da inscrição em conselho profissional – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Projeto cria regras para combater desinformação sobre clima
Proposta determina que a integridade das informações sobre clima e meio ambiente seja considerada medida de defesa civil – Foto:
Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro
O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Conselho