Comissão especial sobre redução da maioridade penal será instalada nesta quarta-feira
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro […]
Projeto destina parte da arrecadação com “bets” para hospitais filantrópicos
Verba deverá ser usada para pagar serviços médicos, comprar remédios e modernizar hospitais – Foto: GettyImages O Projeto de Lei
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País – Foto: GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara
Projeto cria política nacional para reformar campos de futebol em áreas vulneráveis
Objetivo é estruturar de campos de várzea e de terra e quadras abertas – Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia O
Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades nesta quarta-feira; participe
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro
Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas
Se a vítima morrer, valores bloqueados poderão custear pensão provisória – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2759/26 autoriza o
Hugo Motta espera votar projeto que reduz impostos sobre combustíveis ainda hoje
Motta: “Estamos ampliando o escopo do projeto de lei” – Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O presidente da
Representação do Mercosul aprova acordo para cooperação educacional entre os países do bloco
Reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul – Foto: Ton Molina/Agência Senado A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Cancelada a ordem do dia da sessão do Plenário desta terça-feira
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira A ordem do dia da sessão do
Projeto criminaliza manipulação de inteligência artificial em processos judiciais
Alberto Fraga: “Nova forma de fraude processual” – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2543/26 prevê como crime no Código