Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer – Notícias
05/03/2026 – 09:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina é a relatora do projeto A Comissão de […]
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados – Notícias
04/03/2026 – 10:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta A Comissão de Defesa dos
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave – Notícias
05/03/2026 – 15:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a proposta elimina a incoerência entre sistemas penais O Projeto
Projeto prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora – Notícias
04/03/2026 – 15:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: leucena compete com espécies nativas e altera ecossistemas O
Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas – Notícias
04/03/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator da PEC O relator da PEC da Segurança
Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe – Notícias
05/03/2026 – 10:36 Marcelo Camargo/Agência Brasil Mais de 30% das instituições avaliadas no Enamed foram reprovadas A Comissão de
Comissão debate viabilidade de implementação do ‘Open Asset’ – Notícias
05/03/2026 – 13:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, que pediu a audiência pública A Comissão de Desenvolvimento
Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos – Notícias
05/03/2026 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: falta de certidão impede pleno exercício dos direitos fundamentais
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz – Notícias
05/03/2026 – 12:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
05/03/2026 – 19:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: “Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust”