Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho
Assédio eleitoral pode acontecer tanto no setor privado quanto no público – Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Pela segunda eleição consecutiva, a […]
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para
Projeto prevê regras de segurança e indenização para falhas em carros elétricos
Texto exige certificação nacional de segurança antes da venda no Brasil – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3174/26 estabelece
Projeto amplia punição para ataques digitais contra mulheres na política
Objetivo é atualizar a lei diante do uso crescente da tecnologia em agressões contra mulheres na política – Foto: Depositphotos
Projeto obriga seguradora a oferecer carro reserva a terceiro prejudicado em acidente de trânsito
https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/05/img20220513082840870.jpg – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei PL 3218/26 obriga seguradoras a fornecer carro reserva ao terceiro prejudicado em
Projeto cria regras para proteger trabalhadores contra superendividamento e assédio financeiro
Para deputado, a renda é a base material da dignidade, não pode ser tratada como garantia de mercado O Projeto
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio à docência inclusiva
Márcio Jerry é o relator da propsota – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos