Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde – Notícias
03/06/2026 – 10:04 José Fernando Ogura/AEN Texto busca fortalecer políticas públicas de prevenção de acidentes O Projeto de Decreto […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos – Notícias
02/06/2026 – 10:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o projeto cria instrumento eficaz de resposta rápida do Estado
Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul – Notícias
02/06/2026 – 16:42 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1290/13, que contém o Protocolo
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica – Notícias
02/06/2026 – 10:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde – Notícias
02/06/2026 – 08:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão agendada para esta
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais – Notícias
02/06/2026 – 13:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia recomendou a aprovação A Comissão da Amazônia e
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica – Notícias
02/06/2026 – 13:36 _Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: garantir condições mínimas para que a vítima rompa
Comissão aprova projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto – Notícias
02/06/2026 – 16:55 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Laura Carneiro A
Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização – Notícias
02/06/2026 – 18:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator A Comissão de
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros – Notícias
02/06/2026 – 11:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite é o autor da proposta O Projeto de