Projeto cria regras para proteger comunidades vizinhas de parques eólicos
Parque eólico em Paulino Neves, no Maranhão – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2591/26 cria regras nacionais para proteger […]
Projeto pune o uso ilegal de giroflex e sirenes
Uso indevido desses dispositivos para escapar de engarrafamentos será punido com prisão – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2790/26
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Guia deve apoiar a implementação do ECA Digital – Foto: Divulgação / IEPS O Instituto de Estudos para Políticas de
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
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Medida provisória prorroga suspensão de tributos para exportadores afetados por tarifas dos EUA
A prorrogação deverá beneficiar empresas comprovadamente afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos – Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1386/26
Projeto garante remédios para síndrome rara no SUS e em planos de saúde
Segundo deputado, o acesso ao tratamento para a doença no Brasil ainda é muito restrito – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos
Texto estabelece regras para análise dos pedidos – Foto: Depositphotos O projeto de lei (PL) 3276/26 garante ao advogado o
Projeto reforça validade de mensagens compartilhadas como prova
Podem ser usadas mensagens de aplicativos compartilhadas voluntariamente – Foto: Depositphotos O projeto de lei 3349/26 altera o Código de
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
Depositphotos O texto altera o Código de Processo Civil O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa