Motta diz que Congresso deve votar na semana que vem fim da taxa das blusinhas
Hugo Motta (D) em entrevista coletiva após almoço no Alvorada – Foto: Reprodução YouTube O presidente da Câmara dos Deputados, […]
Projeto define critérios para isentar de Imposto de Renda gratificações de professores
Valores não podem representar um aumento permanente na riqueza do professor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2721/26 estabelece
Projeto cria regras para doação e transfusão de sangue em cães e gatos
Para doar sangue, os animais deverão ter entre 1 e 8 anos, peso adequado e boas condições de saúde –
Presidente da Câmara destaca transparência e pluralidade como pilares da democracia
Motta foi escolhido pelo júri técnico o melhor parlamentar na categoria Relações Institucionais e Diplomacia – Foto: Marina Ramos /
Projeto cria programa para promover autonomia financeira de mulheres vítimas de violência
Para autora, independência financeira é o principal instrumento para emancipação social – Foto: Depositphotos O projeto de lei 1952/26 cria
Projeto obriga autoridades a dar transparência ao uso de jatinhos privados
Deputados reclamam que a prática atual confunde o público com o privado – Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná O Projeto de Lei
Projeto permite que usar o FGTS para comprar outro imóvel se o atual estiver a mais de 50 km de distância
Objetivo é permitir ao trabalhador usar o FGTS para comprar uma casa mais perto – Foto: Depositphotos O Projeto de
Eleitor deve consultar fontes confiáveis antes de escolher candidatos
Manual do Eleitor do Tribunal Superior Eleitoral é uma das publicações confiáveis – Foto: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Com o
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição – Foto: Tomaz Silva/Agência
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
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