Projeto anistia pais processados ou punidos por adotar o ensino domiciliar
Anistia não será concedida nos casos em que houver comprovação de violência – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2577/26 […]
Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema
Voto dado a candidato também conta como voto no partido – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Nas eleições de 2026, serão
Projeto incentiva reserva de vagas para jovens em contratos com o setor público
Medida é voltada para quem busca o primeiro emprego – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2706/26 estabelece que órgãos
Projeto exige ponto de apoio para manutenção de ar-condicionado em prédios
Medida visa garantir a segurança de profissionais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2576/26 estabelece a obrigatoriedade de instalação
Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação
Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras – Foto: Antônio
Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix
Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Eleições 2026: mulheres representam 52,8% do eleitorado e número de votantes idosos cresce
Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas – Foto: Pedro França/Agência Senado As mulheres são a maioria do eleitorado
Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais
Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador – Foto: Depositphotos
Projeto estabelece regras de segurança para esportes de aventura
Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo – Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O
Projeto aumenta para até 10 anos a pena para o crime de homicídio culposo
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