Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
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Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça
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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais – Foto: Marco
Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco
Getty Images Texto determina que o exame seja liberado em 15 minutos O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de
Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe
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Comissão sobre a MP que zera a “taxa das blusinhas” reúne-se nesta sexta-feira para definir presidente
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Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais
Depositphotos Produtores rurais mineiros reclamam de multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes As comissões de Amazônia e dos Povos Originários
Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim
Deputado ressalta que a cadeia produtiva do amendoim movimenta bilhões de reais por ano – Foto: Depositphotos O Projeto de