Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública – Notícias
20/03/2026 – 17:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão […]
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet – Notícias
20/03/2026 – 17:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão – Notícias
20/03/2026 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais – Notícias
20/03/2026 – 17:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão
Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro – Notícias
20/03/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras – Notícias
20/03/2026 – 17:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública – Notícias
20/03/2026 – 15:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel: o objetivo é viabilizar a repressão de crimes nessa
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas – Notícias
20/03/2026 – 15:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais – Notícias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos – Notícias
20/03/2026 – 14:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de lei A Comissão