Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça
Emanuel Pinheiro Neto recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças […]
Comissão aprova política de prevenção à violência com base em sistema de informações
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Nova lei assegura check-up anual para mulheres no SUS
Atendimento inclui exames preventivos e acompanhamento periódico – Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Foi publicada no Diário Oficial
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para ampliar segurança em academias
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Lei do Combustível do Futuro impulsiona investimentos, avaliam debatedores
Ministro de Minas e Energia participou do debate – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo e
Câmara pode decidir nesta quinta sobre MP que zera taxa para compras de até 50 dólares
Plenário durante sessão deliberativa – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Os deputados reúnem-se na manhã desta quinta-feira (3) tendo ainda
Câmara aprova criação de universidade federal em Oiapoque (AP)
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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema
Salto de rope jump exige equipamentos de segurança – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3214/26 altera o Código Penal
Projeto amplia transparência sobre presentes e benefícios recebidos por agentes públicos
Viagens e hospedagens estão entre os benefícios que devem ser divulgados – Foto: Marcio James/Prefeitura de Manaus O Projeto de
Comissão mista adia votação de MP que simplifica regras para motoboys e mototaxistas
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