Comissão aprova garantia de lazer inclusivo para crianças com deficiência
Rollemberg: o lazer é componente essencial do desenvolvimento infantil – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de […]
Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos
Delegada Ione recomendou a aprovação – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens
Alexandre Leite: objetivo é padronizar procedimentos policiais em todo o país – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados A
Veículos de comunicação da Câmara e do Senado farão cobertura integrada das eleições
Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão trabalhar em conjunto na cobertura jornalística da
Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade
A medida é voltada para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social inscritos no CadÚnico – Foto: Pedro Ribas/Agência de
Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação
Felipe Becari é o relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das
Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos
É proibido espalhar santinhos no dia das eleições – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Justiça Eleitoral lançou um Manual do
Comissão aprova projeto com regras sobre atuação do INPI em ações de nulidade de patentes ou de marcas
Marcelo Queiroz, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Deputados aprovam texto-base de MP que acaba com a “taxa das blusinhas”; acompanhe
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Comissão aprova regras para patentes criadas com auxílio de inteligência artificial
Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão