Comissão aprova punição maior para abuso cometido por pessoa de confiança da vítima – Notícias
04/05/2026 – 15:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos aumento da pena é “proporcional à gravidade desses […]
Direitos Humanos
Comissão aprova projeto que garante atendimento por mulher a meninas vítimas de violência sexual – Notícias
04/05/2026 – 13:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a relatora da proposta A Comissão de
Comissão aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas – Notícias
30/04/2026 – 18:19 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e
Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher – Notícias
30/04/2026 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marco Feliciano, relator do projeto de lei na CCJ A
Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica – Notícias
29/04/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e
Câmara aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis – Notícias
29/04/2026 – 20:55 • Atualizado em 29/04/2026 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto
Representação no Parlasul aprova acordo de proteção a mulheres vítimas de violência – Notícias
29/04/2026 – 19:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: acordo avança na defesa dos direitos humanos na América do
Câmara aprova moção de repúdio a representante do governo Trump por declarações ofensivas às mulheres brasileiras – Notícias
29/04/2026 – 17:16 • Atualizado em 29/04/2026 – 17:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário
Comissão da Câmara avalia desafios na implementação da Lei da Libras; participe – Notícias
29/04/2026 – 11:56 Câmara dos Deputados A falta de intérpretes é um dos desafios para pessoas com deficiência auditiva
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