Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia imediata em casos de racismo em grandes estabelecimentos – Notícias
29/04/2026 – 10:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: objetivo é criar cultura de prevenção e garantir […]
Direitos Humanos
Aprovação de PEC que garante recursos para assistência social demonstra compromisso com os mais vulneráveis, diz Motta – Notícias
28/04/2026 – 22:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo
Motta diz que combate à violência contra a mulher é prioridade na Câmara – Notícias
28/04/2026 – 16:45 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: “Já demonstramos a prioridade com um grande volume de
Projeto aumenta número de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência – Notícias
28/04/2026 – 09:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: quantidade atual de vagas reservadas é insuficiente
Comissão da Câmara aprova criação do Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo – Notícias
28/04/2026 – 08:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão
Comissão aprova maior proteção e acesso à saúde de mulheres de comunidades tradicionais – Notícias
27/04/2026 – 17:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Célia Xakriabá A
Comissão aprova proposta de reeducação obrigatória para agressores domésticos – Notícias
27/04/2026 – 14:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Albuquerque: medida fortalece a resposta do Estado e ajuda a
Comissão aprova obrigatoriedade de banheiros e fraldários em estações de trem e metrô – Notícias
27/04/2026 – 11:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rollemberg: o projeto representa um avanço civilizatório para a mobilidade
Comissão aprova regras de acessibilidade para jovens empreendedores – Notícias
24/04/2026 – 14:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão
Motta cria grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia – Notícias
24/04/2026 – 11:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: proteger as brasileiras é prioridade absoluta da Câmara O presidente