Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19 – Notícias
12/05/2026 – 12:05 • Atualizado em 12/05/2026 – 12:53 TV Câmara O presidente da República, Luiz […]
Direitos Humanos
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras – Notícias
11/05/2026 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: proposta transforma o direito à acessibilidade em algo
Comissão externa vai propor ações contra a exploração sexual infantil, assista – Notícias
11/05/2026 – 12:08 A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual contra
Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
08/05/2026 – 10:34 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os primeiros seis anos de vida são uma etapa decisiva As comissões
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias – Notícias
07/05/2026 – 15:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Padre João: atos reforçam estigmas que corroem a paz social A Comissão
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes – Notícias
07/05/2026 – 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual – Notícias
06/05/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Ministra das Mulheres rebate críticas da oposição sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira – Notícias
06/05/2026 – 20:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcia Lopes falou sobre programas da pasta na Comissão de
Comissão debate planos do Ministério das Mulheres e ações de enfrentamento ao feminicídio – Notícias
05/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ministra Márcia Lopes na Comissão Geral sobre o Feminicídio realizada
Lei cria o programa Antes que Aconteça de prevenção à violência contra a mulher – Notícias
04/05/2026 – 18:47 Marina Ramos /Câmara dos Deputados Inaugurada em março, Sala Lilás da Câmara integra o programa Foi