Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e […]
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Laura Carneiro: medida é voltada à redução de vulnerabilidades concretas – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão
Lei atualiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ
Quem recebe até a faixa de redução máxima do Imposto de Renda, atualmente de R$ 5 mil mensais, terá presumida
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
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Comissão aprova projeto que amplia possibilidades de embarque armado para agentes de segurança pública
Roberto Monteiro Pai, relator da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissões de Segurança Pública e
Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental
Capitão Augusto, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites
Comissão aprova avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes ligados a facções
Delegado Caveira, relator da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Marangoni, relator da proposta – Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de
Lei limita multas e amplia acordos tributários
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que
Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica
Delegada Ione: texto dificulta saídas temporárias e regulamenta exceções – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de