Câmara dos Deputados anuncia novo concurso público com mais de 150 vagas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a realização de novo concurso público com a oferta de […]
Comissão aprova destinação de recursos públicos para combate a crimes financeiros virtuais
Sargento Portugal: verbas serão usadas em atividades de inteligência e segurança cibernética – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar
Célia Xakriabá, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos
Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência
Laura Carneiro: é indiscutível a importância de assegurar justiça gratuita a essas pessoas – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Nova lei cria fundo de financiamento do Ministério Público da União
Os recursos também poderão financiar a construção, a ampliação e a reforma de prédios do MPU – Foto: Júlio Minasi/Universidade
Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual
Delegado Caveira, relator do projeto de lei – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Lei reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos e amplia ações de análise – Foto:
Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita
Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria – Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da
Poder Judiciário tem maior correção das despesas com pessoal no Orçamento de 2027
Executivo, Legislativo e o Fundo Constitucional do DF ficaram com despesas abaixo dos limites individuais e compensaram os demais –
Comissão aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas
Bruno Ganem relatou a proposta na comissão – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Previdência, Assistência