Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista – Notícias
06/02/2026 – 14:11 O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), […]
Motta vê avanço na discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
04/02/2026 – 12:35 Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta: “A Câmara vai entregar a melhor legislação possível” O presidente
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto – Notícias
04/02/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho: medida ajudará a prevenir crimes como tráfico de
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista – Notícias
06/02/2026 – 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade – Notícias
04/02/2026 – 13:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: turismo brasileiro precisa ser reconhecido por eficiência e
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental – Notícias
04/02/2026 – 13:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: saúde mental interfere diretamente nos ambientes de trabalho O Projeto
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas – Notícias
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25
Moses Rodrigues é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional – Notícias
04/02/2026 – 15:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Moses Rodrigues O deputado Moses Rodrigues (União-CE) foi eleito,
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado – Notícias
06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de