Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe – Notícias
14/07/2026 – 07:37 Depositphotos Extensão de patentes pode aumentar os custos gastos do SUS com compra de remédios A […]
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública – Notícias
13/07/2026 – 10:43 Depositphotos A norma se destina aos professores da educação básica da rede pública A Lei 15.462/26
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos – Notícias
13/07/2026 – 12:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 138/26 determina que
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente – Notícias
13/07/2026 – 12:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bragança: texto consolida regras para que a atividade possa ser realizada de
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios – Notícias
13/07/2026 – 14:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: texto garante previsibilidade orçamentária para prefeituras O Projeto
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue – Notícias
13/07/2026 – 08:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor do projeto O Projeto de Lei 2520/26,
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos – Notícias
13/07/2026 – 14:42 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Dandara: a administração pública deve ser um ambiente seguro
Comissão realiza na quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas – Notícias
13/07/2026 – 14:33 • Atualizado em 13/07/2026 – 18:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro das
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras – Notícias
13/07/2026 – 10:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor – Notícias
13/07/2026 – 14:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amanda Gentil: propomos o aperfeiçoamento do mecanismo cautelar previsto em