Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família – Notícias
11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O […]
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico – Notícias
11/02/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias
11/02/2026 – 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda – Notícias
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto
Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres – Notícias
11/02/2026 – 14:49 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira – Notícias
11/02/2026 – 14:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Lindenmeyer, novo presidente da Comissão de Fiscalização O deputado Alexandre
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva – Notícias
11/02/2026 – 14:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: medida protege as mulheres da violência e previne
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças – Notícias
11/02/2026 – 14:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento – Notícias
11/02/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo