Comissão discute assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas; participe
Depositphotos Menina com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara […]
Projeto garante empregos em caso de privatização de estatais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Em caso de privatizações, os funcionários serão removidos para outros órgãos, mas manterão o salário O Projeto
Comissão debate impacto da importação de aço na siderurgia nacional
Depositphotos Importação de aço chinês pode prejudicar setores como o da construção civil A Comissão de Trabalho da Câmara dos
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
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Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça
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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais – Foto: Marco
Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco
Getty Images Texto determina que o exame seja liberado em 15 minutos O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de