Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
Depositphotos Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do […]
Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos – Foto: Depositphotos O Projeto de
Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o
Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal
Projeto assegura o sigilo da identidade do informante – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2969/26 institui o pagamento de
Comisão mista pode votar hoje MP de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Operações têm juros de, no máximo, 12,5% ao ano – Foto: Getty Images A comissão mista que analisa a medida
Projeto exige definição de prazo para exames no SUS e permite uso de laudos da rede privada
Atualmente, não há uma regra para prazos no SUS – Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil O Projeto de Lei 3045/26
Comissão sobre redução da maioridade civil e penal vota nesta terça pedidos para realizar debates
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Comissão discute assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas; participe
Depositphotos Menina com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara
Projeto garante empregos em caso de privatização de estatais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Em caso de privatizações, os funcionários serão removidos para outros órgãos, mas manterão o salário O Projeto
Comissão debate impacto da importação de aço na siderurgia nacional
Depositphotos Importação de aço chinês pode prejudicar setores como o da construção civil A Comissão de Trabalho da Câmara dos