Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a […]
Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira
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Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte – Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
As empresas deverão apresentar o plano de contingência com antecedência mínima de 60 dias – Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com “taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares
A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras
Relatório sobre MP da “taxa das blusinhas” deve ser votado na segunda-feira
A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A
Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
Depositphotos Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do