Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco
Getty Images Texto determina que o exame seja liberado em 15 minutos O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de […]
Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe
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Comissão sobre a MP que zera a “taxa das blusinhas” reúne-se nesta sexta-feira para definir presidente
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Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais
Depositphotos Produtores rurais mineiros reclamam de multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes As comissões de Amazônia e dos Povos Originários
Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim
Deputado ressalta que a cadeia produtiva do amendoim movimenta bilhões de reais por ano – Foto: Depositphotos O Projeto de
Projeto anistia pais processados ou punidos por adotar o ensino domiciliar
Anistia não será concedida nos casos em que houver comprovação de violência – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2577/26
Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema
Voto dado a candidato também conta como voto no partido – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Nas eleições de 2026, serão
Projeto incentiva reserva de vagas para jovens em contratos com o setor público
Medida é voltada para quem busca o primeiro emprego – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2706/26 estabelece que órgãos
Projeto exige ponto de apoio para manutenção de ar-condicionado em prédios
Medida visa garantir a segurança de profissionais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2576/26 estabelece a obrigatoriedade de instalação
Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação
Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras – Foto: Antônio