Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados – Notícias
02/03/2026 – 21:48 • Atualizado em 02/03/2026 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do […]
Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima – Notícias
02/03/2026 – 15:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes: intenção é colocar a vítima como prioridade O Projeto de
Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março – Notícias
02/03/2026 – 15:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião promovida pela Secretaria da Mulher na Câmara Neste ano de 2026,
Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias – Notícias
02/03/2026 – 16:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida socialmente justa e economicamente racional O Projeto de Lei
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção – Notícias
02/03/2026 – 12:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes – Notícias
02/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos – Notícias
02/03/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência que busca silenciar vozes femininas
Projeto permite venda de medicamentos em supermercados – Notícias
02/03/2026 – 12:53 GettyImages Medicamentos não poderão ser vendidos diretamente nas gôndolas O Projeto de Lei 2158/23, do Senado,
Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista – Notícias
24/02/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: a medida foi acertada Um dia depois de o presidente
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição – Notícias
26/02/2026 – 14:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: a desnutrição é altamente prevalente em pessoas idosas