Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados […]
Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares
Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Marina Ramos/Camara dos Deputados Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE O Projeto de Lei Complementar 265/25,
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro
Projeto estabelece regras para uso de postes por empresas de energia e teles
A responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia elétrica – Foto: Divulgação/Prefeitura de Maceió O Projeto de
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão
Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades
Programa tem foco na produção familiar de alimentos em imóveis rurais de áreas de transição entre campo e cidade –
Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis
Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental – Foto: Thiago Cristino /
Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Esperidião Amin: “Demarcações não seguem as determinações da Lei do Marco Temporal” O Projeto