Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero
Vacina contra HPV é uma das principais medidas de prevenção – Foto: Divulgação / Instituto Butantan O Projeto de Lei […]
Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio
Proposta garante acesso à justiça e o direito à reparação integral – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Projeto de
Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 – Foto: José Fernando Ogura/Agência de
Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica
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Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos
Os prazos da restrição vão variar conforme o crime praticado – Foto: André Borges/Agência Brasília O Projeto de Lei 2629/26
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Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados na terça-feira
Conselho de Ética reunido – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da
Projeto permite que policiais civis embarquem armados em aviões
Delegado Caveira: texto não amplia o porte, só disciplina situações de deslocamentos funcional – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O
Comissão Mista de Orçamento recebe sugestões para o financiamento de creches e pré-escolas
Professora Luciene Cavalcante pediu a realização do debate – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professores, gestores públicos e
Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009
Maurício Neves deseja criar a “geração livre de fumo” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de