Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País – Foto: GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara […]
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens – Foto: GettyImages A
nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
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Comissão da Câmara debate regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva
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Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência doméstica – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Lei
Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais
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Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei – Foto: GettyImages O Projeto de Lei
Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira
Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho – Foto: Depositphotos A Comissão de
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A
Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis
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