Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias
17/04/2026 – 17:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara […]
Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet – Notícias
17/04/2026 – 16:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais
Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista – Notícias
17/04/2026 – 14:42 YouTube As populações indígenas da Amazônia Legal estão entre as comunidades com menor acesso à
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza – Notícias
17/04/2026 – 13:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Marques é o relator da proposta A Comissão de Defesa do
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo – Notícias
17/04/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da versão da Comissão do
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde – Notícias
17/04/2026 – 14:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa – Notícias
17/04/2026 – 11:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Comissão
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife – Notícias
17/04/2026 – 12:47 Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF)
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos – Notícias
17/04/2026 – 11:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado: proposta permite que o crime seja atacado em
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias – Notícias
17/04/2026 – 12:02 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida buscar evitar a repetição de episódios de