Câmara cria secretaria para monitorar decisões sobre direitos humanos – Notícias
22/04/2026 – 22:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Amanda Gentil: instrumento poderoso no combate às violações históricas aos […]
Câmara aprova novo marco legal para mercado de ouro no Brasil – Notícias
22/04/2026 – 22:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: projeto combate a lavagem de dinheiro e o “esquentamento” do
Câmara altera Regimento Interno para permitir que integrantes da Mesa participem de comissões – Notícias
22/04/2026 – 20:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Brito: proposição preserva salvaguarda prevenindo sobreposição de papéis A Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de pornografia com adultos simulando crianças e adolescentes – Notícias
22/04/2026 – 20:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: conteúdos alimentam fantasias de abuso A Comissão de
Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos – Notícias
22/04/2026 – 17:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa criticou mudanças em motos desrespeitando normas legais A
Comissão aprova política de combate à violência contra mulheres em regiões rurais – Notícias
22/04/2026 – 17:23 Divulgação / Câmara dos Deputados Dilvandra Faro: “Combate à violência deve ser transversal” A Comissão de
Comissão aprova limite de 40 salários mínimos para liberação de valores a herdeiros – Notícias
22/04/2026 – 17:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha destacou que legislação já tem 45 anos e
Comissão aprova proposta que proíbe penas e plumas animais em fantasias e alegorias – Notícias
22/04/2026 – 15:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento
Comissão aprova veiculação obrigatória de campanha antidrogas em sites do governo – Notícias
22/04/2026 – 15:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia: “A medida amplia o alcance das ações governamentais”
Comissão de Educação aprova oferta de material escolar adaptado a alunos com deficiência – Notícias
22/04/2026 – 16:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos estendeu o direito a estudantes com altas habilidades e do