Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas – Notícias
10/02/2026 – 16:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto […]
Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família – Notícias
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de
Conselho de Ética cancela reunião desta quarta
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Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada – Notícias
11/02/2026 – 14:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena – Notícias
10/02/2026 – 22:53 • Atualizado em 10/02/2026 – 23:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta
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11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico – Notícias
11/02/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias
11/02/2026 – 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda – Notícias
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto