Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais – Notícias
10/02/2026 – 16:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1554/25 […]
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo – Notícias
11/02/2026 – 14:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor do projeto O Projeto de
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete – Notícias
11/02/2026 – 17:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor do projeto de lei O
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais – Notícias
10/02/2026 – 18:40 Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto com uma forte pancada na cabeça A morte
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11/02/2026 – 14:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o setor de segurança privada é um aliado
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Notícias
10/02/2026 – 18:44 • Atualizado em 11/02/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado era
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química – Notícias
10/02/2026 – 11:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: objetivo é dar segurança ao setor produtivo nacional O Projeto
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho – Notícias
11/02/2026 – 14:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram realização de audiência com o ministro Luiz Marinho
Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão – Notícias
11/02/2026 – 18:00 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas O Projeto de
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas – Notícias
10/02/2026 – 16:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto