Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas – Notícias
03/03/2026 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto […]
Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio – Notícias
03/03/2026 – 17:49 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6465/25 cria a
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet – Notícias
03/03/2026 – 16:15 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: pacientes enfrentam dificuldades no acesso a medicamentos O Projeto de
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura – Notícias
03/03/2026 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto O Projeto de Lei 6387/25 proíbe
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional – Notícias
03/03/2026 – 13:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: cadeia produtiva da tilápia é uma das mais
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista – Notícias
03/03/2026 – 11:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos
Quebra de patente barateia canetas emagrecedoras e inibe mercado ilegal, diz deputado – Notícias
03/03/2026 – 10:46 YouTube Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu projeto que declara
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência – Notícias
03/03/2026 – 10:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: mulher negra convive com o racismo e o
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência – Notícias
02/03/2026 – 10:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: texto corrige lacuna no combate à violência contra a
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio – Notícias
02/03/2026 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna