Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte – Notícias
13/04/2026 – 17:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto que deu origem à norma O presidente […]
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante – Notícias
13/04/2026 – 16:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz – Notícias
13/04/2026 – 16:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: simulações falsas geram insegurança e atrapalham órgãos de
Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos – Notícias
13/04/2026 – 13:41 Cláudio Neves/Portos do Paraná Portaria do Ministério da Agricultura regulamenta certificação de grãos A Comissão de
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS – Notícias
13/04/2026 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Diego Garcia é o relator da proposta A
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís – Notícias
13/04/2026 – 12:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser propôs a realização do debate A Comissão de
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos – Notícias
13/04/2026 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola recomendou a aprovação da proposta com mudanças
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC – Notícias
13/04/2026 – 11:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o relator da proposta A
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário – Notícias
13/04/2026 – 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão
Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores – Notícias
13/04/2026 – 08:40 Fernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara