Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica – Notícias
24/06/2026 – 11:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida foca na responsabilidade civil do agressor A […]
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes – Notícias
24/06/2026 – 08:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Heloísa Helena é a autora a proposta O Projeto de
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos – Notícias
24/06/2026 – 08:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Jilmar Tato quer debater tarifa zero no transporte A Comissão
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência – Notícias
23/06/2026 – 08:57 Tony Winston/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A Comissão de Defesa
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras – Notícias
23/06/2026 – 15:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: gratuidade permite que a família leve sua própria
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho – Notícias
23/06/2026 – 10:22 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson é o relator da proposta A Comissão de Segurança
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões – Notícias
23/06/2026 – 18:48 Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Tema foi debatido em Belo Horizonte, no Câmara pelo Brasil
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos – Notícias
23/06/2026 – 20:47 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 237/26
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas – Notícias
23/06/2026 – 15:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil – Notícias
23/06/2026 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos