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24/03/2026 – 12:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara, a relatora do estudo O Centro de Estudos e […]
Direitos Humanos
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial – Notícias
23/03/2026 – 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão – Notícias
20/03/2026 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a
Comissão debate capacitação de profissionais para atendimento a pessoas com autismo – Notícias
19/03/2026 – 10:35 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara
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Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência – Notícias
19/03/2026 – 12:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor
Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças – Notícias
19/03/2026 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário – Notícias
18/03/2026 – 22:15 • Atualizado em 18/03/2026 – 22:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves (C) lê
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência – Notícias
18/03/2026 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora da proposta na CCJ A Comissão de
Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais – Notícias
18/03/2026 – 19:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e