Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção – Notícias
16/01/2026 – 15:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de […]
Direitos Humanos
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Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda – Notícias
15/01/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica – Notícias
09/01/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão A Comissão de
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência – Notícias
08/01/2026 – 10:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying A Comissão de Defesa
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo – Notícias
05/01/2026 – 10:06 Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência – Notícias
05/01/2026 – 15:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias
05/01/2026 – 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita – Notícias
02/01/2026 – 10:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A